Lusa
O Tribunal de Vila Real começa a julgar na segunda-feira um homem suspeito dos crimes de abuso sexual agravado e de maus tratos a três filhas adotivas e menores de idade.
O arguido, um empreiteiro de 50 anos, chega a tribunal acusado de três crimes de abuso sexual de crianças agravado, dois crimes de abuso sexual de menor dependente, três crimes de maus tratos a menores e um crime de detenção de arma proibida.
O Ministério Público (MP) acusa o homem de ter abusado sexualmente das três filhas adotivas durante vários anos e até março de 2016, altura em que foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) de Vila Real.
O alerta para este caso foi dado quando a escola denunciou a gravidez da filha mais nova, atualmente com 14 anos.
A menina foi retirada à família adotiva em janeiro do ano passado, suspeitando-se inicialmente que o bebé seria filho do arguido. No entanto, posterirmente, os testes de ADN revelaram ser filho de um jovem com quem a menor se relacionou.
A acusação refere ainda que, já em 2014, a rapariga denunciou o pai como seu abusador sexual à escola, instituição que resolveu fazer um apuramento dos factos confrontando o homem, que negou. A menina acabaria por referir que tinha mentido.
Depois de confirmada a gravidez, a escola deu o alerta à Escola Segura da GNR e, nesse mesmo dia, foi retirada de casa dos pais no âmbito de um procedimento de urgência e está, desde então, institucionalizada.
Apesar disso, segundo a acusação, os abusos às outras irmãs, com 16 e 17 anos, terão continuado até que as raparigas foram também retiradas à família adotiva, a 08 de março de 2016.
O Ministério Público acredita que os abusos sexuais às jovens ocorreram pelo menos uma vez por semana e em sítios distintos, desde a casa da família, a oficina e até mesmo na loja dos animais.
A acusação diz que o arguido agiu de "forma voluntária, livre e consciente com o intuito de satisfazer os seus instintos sexuais".
Para além destes crimes, o homem é ainda suspeito de maus tratos às menores, batendo-lhes com o cabo da enxada, o cinto ou réguas de madeira, e de as obrigar a "trabalhos excessivos" no campo.
O MP acredita que a mãe adotiva, uma professora universitária, "para além de se alhear da vida das menores permitindo que fossem reiteradamente abusadas sexualmente pelo pai, era também conivente com os trabalhos excessivos".
Por isso mesmo, a mulher é acusada de três crimes de mais tratos a menores, num processo que corre autonomamente.
Também o jovem de 21 anos, que se veio a comprovar ser o pai da bebé, foi constituído arguido e vai ser julgado num processo diferente.
Devido à natureza dos crimes e a idade das raparigas, o julgamento vai decorrer à porta fechada.
