Brigite Elavai, mãe biológica de uma menor de Vila Real cuja custódia está em contenda judicial disse esta terça-feira acreditar que o Tribunal da Relação do Porto lhe dará razão.
Pela voz do seu advogado, Paulo Souto, a progenitora, sustentou que o tribunal, «não poderá fazer outra coisa senão confirmar» a decisão judicial de retirar a menina à família afectiva para a entregar a si.
O Tribunal Judicial de Vila Real decidiu, dia 29 de Novembro, alterar a medida de promoção e protecção aplicada à menor, que previu a sua entrega à família Carquejo ao abrigo da medida de confiança a pessoa idónea, substituindo-a pela de apoio junto da mãe biológica.
Cerca de duas semanas depois, e após a família afectiva ter interposto recurso e ter pedido uma aclaração da sentença - já que tinha dúvidas quanto à possibilidade de manter contacto com a menina - o magistrado emitiu um parecer através do qual suspende a entrega da criança até que haja uma decisão do Tribunal da Relação do Porto.
Mãe já estava à espera
Paulo Souto, disse à Lusa que Brigite Elavai já estava à espera desta suspensão, aguardando agora que a Relação do Porto confirme a decisão do juiz de Vila Real de lhe devolver a menina.
O advogado, que critica a mediatização do caso, espera que o acórdão da Relação do Porto seja efectuado o mais rapidamente possível.
Referiu ainda que, «apesar de respeitar os órgãos de comunicação social, eles não são os locais próprios para discutir da legalidade e justiça de uma decisão judicial, pelo menos enquanto esta não transitar em julgado».
Paulo Souto sustentou ainda que, de acordo com a notificação da sentença do Tribunal de Vila Real, «já se esperava que o juiz do processo, em caso de recurso, iria atribuir ao mesmo efeitos suspensivos».
