Apresentados em Bragança os Projetos de Proteção e Restauro de Espécies e Habitats Prioritários nos Parques Naturais do Douro Internacional e de Montesinho, num investimento global de 2 milhões e 200 mil euros.
Teve lugar a semana passada, dia 6 de julho, a Apresentação dos Projetos de Proteção e Restauro de Espécies e Habitats Prioritários nos Parques Naturais do Douro Internacional e de Montesinho. Serão dois milhões e 200 mil euros, a repartir pelos dois parques, sendo que Montesinho terá direito à maior fatia, cerca de 1 milhão e 300 mil euros, enquanto ao Douro será disponibilizada uma verba de 900 mil euros.
A cerimónia que decorreu na Sala de Atos do Teatro Municipal de Bragança contou com a presença do Ministro do Ambiente que, no final, asseverou que este é, “um dos maiores investimentos dos últimos anos” nas Áreas Protegidas dos Parques Naturais do Douro Internacional e de Montesinho, “garantindo que estamos a concretizar um conjunto de projetos que são da maior importância para tornar este território mais resistente ao fogo, introduzindo meios humanos e técnicos para o combater num primeiro momento e, sobretudo, para preparar este território para que não haja fogo”. Nas palavras de João Pedro Matos Fernandes, tudo está a se feito “como deve ser feito num Parque Natural, numa Área Protegida, que é reconduzindo, reconstruindo, repondo aquilo que são os ecossistemas iniciais”. “Estamos a recuperar centenas de hectares de áreas que arderam no ano passado, nomeadamente, no Parque do Douro Internacional, estamos a repor os hectares dos bosques autóctones, estamos a repor os habitats, por exemplo, do lobo ibérico em Montesinho, ou seja, estamos a ajudar a ir ao encontro daquilo que é o desenvolvimento natural destes territórios e dessa forma, certamente, teremos ecossistemas muito mais resilientes ao fogo porque estarão muito mais adaptados a este território específico”, sustenta o Ministro do Ambiente que explica que “os planos vão passar a ser programas porque a lei mudou”.
Neste momento, estão a ser aplicados cerca de 15 programas em todo o país, sendo este “um trabalho demorado e que procura um consenso”. Daí o responsável não querer adiantar datas para a sua conclusão.
De frisar, ainda, que foram contratadas para os dois parques em questão três brigadas de agentes florestais, o que significa 15 pessoas, e adquirido um conjunto de três viaturas. “No total, os vigilantes da natureza passaram de 123 para 197 nos últimos três anos, foram mais 75 recrutados em três anos. Assim, desses 75 espalhados pelo território nacional, no Parque do Douro Internacional, o número passou de 3 para 8 vigilantes e em Montesinho de 7 para 9”, garante o Ministro do Ambiente, frisando que “há trinta anos que não se recrutava ninguém”.
Após falar com a comunicação social, João Pedro Matos Fernandes rumou ao Porto onde iria participar na Conferência sobre as Alterações Climáticas, juntamente com o ex-presidente norte-americano. “Obama é um homem profundamente comprometido com as alterações climáticas, tendo sido um dos grandes impulsionadores do Acordo de Paris e é de facto um homem muito inspirador quando se fala nessa matéria”, advoga o membro do Governo que veio à capital de distrito acompanhado pela secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos.
No Parque Natural do Douro Internacional, o número de vigilantes da natureza passou de 3 para 8, enquanto no Parque Natural de Montesinho o número subiu de 7 para 9.
Já o presidente da Câmara Municipal de Bragança não vislumbra quaisquer alterações, a não ser a troca de “plano” por “programa”, no que ao ordenamento diz respeito. “Aquilo que nós tínhamos era um Plano de Ordenamento, agora com este processo passa de pano para programa, mas, no fundo, as regras, ao que parece, manter-se-ão”, assinala Hernâni Dias, reiterando que “é algo que temos vindo a contestar desde o início da sua execução, nós e outros municípios que integram o Parque Natural de Montesinho”.
O edil brigantino reconhece que “o ministro mostrou alguma abertura, no sentido de que algumas coisas possam vir a mudar, mas por enquanto não vimos alteração nenhuma”, no entanto, declara que “acreditamos piamente na boa vontade das pessoas, mas gostamos, também, de ser chamados à discussão e quando isso acontece que sejam aceites as nossas sugestões relativas ao Plano de Ordenamento”.
Durante a sessão de apresentação dos projetos procedeu-se, ainda, à assinatura dos Termos de Aceitação da Decisão de Financiamento do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) e dos protocolos de Colaboração Técnica e Financeira com o Fundo Ambiental, pelo representante do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e pelos representantes do POSEUR e do Fundo Ambiental.
Estes projetos serão implementados com o suporte financeiro do POSEUR, que suportará 85 por cento (%) da despesa elegível, e do Fundo Ambiental que suportará os restantes custos, cerca de 15% da despesa elegível e despesa não elegível.
