Dos 25 milhões de euros que serão investidos em Bragança até 2020 devido ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, 16 milhões serão financiados por fundos comunitários.
Decorreu esta terça-feira à noite a “Apresentação pública do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Bragança”.
São 25 milhões e 150 mil euros para aplicar em Bragança até ao final do quadro de apoio comunitário em 2020, sendo que, desse montante, 16 milhões virão do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), enquanto o remanescente será investido pelo próprio município.
Mas comecemos pelo princípio. O PEDU constitui o elemento de integração de três instrumentos de planeamento. Desta forma, temos o Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) com 10 milhões e 140 mil euros, dos quais, 3 milhões e 530 mil euros são do FEDER, o Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD) com 3 milhões e 630 mil euros, dos quais, 2 milhões e 880 mil euros são verbas do FEDER, e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) que exigirá um investimento de 11 milhões e 380 mil euros, suportados quase na totalidade, 9 milhões e 50 mil euros, pelo FEDER.
Numa sessão que começou pelas 20h30, na voz do presidente da câmara municipal e perante uma Sala de Atos quase repleta de interessados, a discussão pública, terminada a apresentação, durou quase até à meia-noite, tendo sido, "efetivamente", muito participada pelas vozes dos transmontanos presentes no Teatro Municipal.
Sobre a mesa, em debate, estiveram os projetos do PARU como o Museu da Língua Portuguesa orçado em 6 milhões e 400 mil euros, a Residência para Estudantes e o realojamento de casais jovens no Centro Histórico no valor de 1 milhão e 200 mil euros, o Centro de Inovação Jurídica em 400 mil euros, a reabilitação do Edifício Paulo Quintela e a sua conversão em salão de exposições e cinema em 270 mil euros e a Direção de Finanças e Delegação Aduaneira com um investimento de 1 milhão de euros.
Discussão pública do PEDU visou “obter a participação dos cidadãos na construção da solução”, Hernâni Dias
Por sua vez, o PAICD abrange a beneficiação do Edificado do Bairro da Coxa e do Bairro Novo da Previdência, bem como a reabilitação dos espaços públicos destes dois bairros, para além do bairro dos Formarigos e, ainda, a requalificação do Polidesportivo da Coxa, num total de 2 milhões e 850 mil euros.
Enquanto o PAMUS, anuncia uma ciclovia para a zona industrial com a extensão de quase 3,5 quilómetros e com um investimento de 5 milhões e 360 mil euros. Outras medidas como a rede central de ciclovias, a melhoria das acessibilidades para cidadãos com mobilidade condicionada e a construção de abrigos na rede de transportes públicos exigirão um investimento de 3 milhões de euros. Integrado no Pamus, estão, também, os projetos de requalificação da Avenida Sá Carneiro com um orçamento de 1 milhão e 600 mil euros, e da Avenida João da Cruz e da Praça Cavaleiro Ferreira com verbas de 1 milhão e 300 mil euros.
Estes três planos, em sintonia, irão procurar colmatar os principais problemas da cidade, visíveis ou não, e potenciar o respetivo território em que se insere, este plano foi concebido de forma a preparar a capital de distrito para poder enfrentar os desafios económicos, ambientais, climáticos, demográficos e sociais das zonas urbanas,
De acordo com o executivo, o PEDU visa, assim, “promover a qualidade do ambiente urbano e a dinamização sociocultural e económica da cidade, a regeneração física e social das comunidades desfavorecidas, bem como implementar uma estratégia de baixo teor de carbono sustentada na mobilidade através dos modos suaves”.
“Terminada a fase do estudo prévio que foi aquilo que apresentámos hoje (terça-feira) e uma vez que percebi deste conjunto de observações que aqui foram feitas que a solução apresentada é uma solução consensual, vamos avançar, agora, para a parte de projeto para até ao final do ano termos a obra adjudicada”, referiu, no final da discussão pública, o edil brigantino.
Segundo Hernâni Dias, estas obras farão de Bragança “uma cidade cada vez mais dinâmica, mais atrativa e, também, inclusiva, devido à componente social bastante significativa”, desejando para a capital do nordeste “um grande desenvolvimento social que permita que nós consigamos atrair mais pessoas e estancarmos aquele que tem sido um grande problema para nós, o despovoamento”.
