Os proprietários de uma vivenda situada entre a Escola Secundária e a Escola Básica, em Mogadouro, afirmam que a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) está a cometer «uma série irregularidades» ao construir um novo bloco que permitirá a ligação entre os dois edifícios, já que no passado se encontravam afastados e separados por campos de jogos.
Segundo Carlos e Mariana Afonso, os proprietários do imóvel, a vivenda foi a primeira construção a ser edificada no local, já que de acordo com o plano urbanístico da Câmara Municipal, o espaço estava destinado à construção de habitações.
Edifício de nove metros
Em Maio do corrente ano a DREN começa a construção de um novo módulo, o qual foi o inicio do \"braço-de-ferro\" entre os proprietários da vivenda e a DREN, diferendo que chegou, através de carta, ao gabinete do Primeiro Ministro, José Sócrates, a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República e a entidades locais.
Ao que foi possível apurar, o edifício em fase avançada de construção, terá uma altura aproximada de nove metros e está a ser construído nas traseiras da habitação, o que, na opinião de Carlos e Marina Afonso, \"vai prejudicar a sua propriedade, para além da consequente desvalorização. Há ainda outros entraves, como o bloqueio à exposição do imóvel à luz do sol e a falta de ventilação do edifício, aliados à privação das vista da paisagem\", argumentam os proprietários.
Os proprietários do imóvel, garantem ter tentado, por diversas vezes, agendar uma audiência com a DREN só que, até ao fecho desta edição, não tinham obtido qualquer resposta.
Em declamações ao JN, Vasco Freitas, da DREN, já fez saber que não há nenhuma irregularidade em todo o processo e que tudo está de acordo com a lei, pois trata-se de um projecto financiado por fundos comunitários.
\"O projecto de requalificação da Escola EB-2-3-F de Mogadouro foi discutido em conjunto com os técnicos da DREN e da Câmara Municipal em reuniões realizadas no Porto, aquando da discussão do ordenamento da rede escolar, com a presença do próprio presidente da Câmara. Na discussão estava incluído o projecto do novo módulo\", explicou Vasco Freitas.
A DREN garante ainda que os \"afastamentos entre o novo edifício escolar e a vivenda respeitam a lei, \"não havendo por isso irregularidades construtivas\".
No meio do \"fogo cruzado\", a Câmara Municipal garante que não teve conhecimento do projecto por parte da DREN. \"O que está em causa é um projecto de arquitectura do qual a Câmara não tem conhecimento, apesar da construção estar a ser efectuada em terrenos da autarquia sem haver um autorização prévia para o efeito\", garantiu Morais Machado, presidente do Município de Mogadouro, rejeitando assim qualquer responsabilidade em todo o processo.
