A Câmara de Vila Real revelou hoje ter sido ouvida no âmbito da Operação Éter, sobre alegada corrupção na Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP), “tal como todos os municípios que têm Loja Interativa de Turismo”.
“Tal como todos os municípios que têm Loja Interativa de Turismo (LIT), também o município de Vila Real foi ouvido neste âmbito”, avançou à Lusa o gabinete de comunicação desta autarquia, liderada pelo socialista Rui Santos.
Acrescentou ainda “desconhecer em absoluto” se houve alguma investigação específica ao concelho ou se “alguém de Vila Real” foi constituído arguido.
À semelhança de Vila Real, Mondim de Basto, entregue ao socialista Humberto Sequeira, revelou que membros da autarquia foram ouvidos no âmbito deste processo, sem, contudo, avançar quais, nem especificar se foram realizadas buscas pela Polícia Judiciária (PJ).
Também fonte do município de Boticas, sob a presidência de Fernando Queiroga (PSD), contou terem sido pedidos “alguns elementos e documentos” sobre a instalação da loja interativa, mas não adiantando quais, nem quando.
No distrito de Vila Real, a Lusa questionou ainda as autarquias de Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Santa Marta de Penaguião e Montalegre, municípios onde também existem Lojas Interativas de Turismo, mas não conseguiu obter esclarecimentos até ao momento.
Já no distrito de Bragança, o presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, Nuno Gonçalves (PSD), adiantou que todos os documentos solicitados foram entregues, garantindo não ter sido constituído arguido neste processo.
“O município de Torre de Moncorvo está e estará sempre disponível para colaborar com as autoridades que o solicitarem”, frisou.
No âmbito da Operação Éter, sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública, o MP deduziu acusação, a 25 de outubro, contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.
Além de Melchior Moreira, foram nessa data detidos pela PJ a diretora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, uma jurista daquela entidade, a administradora da W Global Communication e o representante da firma Tomi World, esta responsável pela instalação de Lojas Interativas em pelo menos 40 municípios.
Dada a dimensão da operação, o MP decidiu separar os processos, continuando a investigar num inquérito autónomo os factos relacionados com as LIT.
Em causa estão todos os factos relacionados com a criação das LIT dos municípios, das LIT da TPNP, designadamente a LIT móvel e demais factos com eles conexos.