Elementos dos Verdes e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de Construção do Norte e Viseu reuniram-se em Vila Real para fazer o ponto da situação das pedreiras no distrito.
Segundo os dados hoje apresentados, entre 1996 e 2000 registou- se no distrito de Vila Real um crescimento de 50 por cento no valor da produção, o que se traduziu em mais cinco milhões de euros movimentados no distrito e 90 mil toneladas extraídas por ano.
Os concelhos de Vila Real, Chaves, Vila Pouca de Aguiar e Mondim de Basto são os que registam o maior número de empresas de extracção e, entre estes, Vila Pouca de Aguiar e Chaves detêm 66 por cento do total das existentes no distrito.
Espalhadas por todo distrito existem 308 pedreiras, das quais apenas 116 estão legalizadas.
Celso Ferreira, dirigente nacional dos Verdes, afirmou que nem mesmo as pedreiras que estão a trabalhar com o alvará \"cumprem a legislação existente\".
Para inverter esta situação, aquele partido está a concluir a apresentação dos dados relativos às pedreiras no norte do país e posteriormente, junto dos grupos parlamentares da Assembleia da República e dos Ministérios do Ambiente e Economia, vai apresentar todas as informações recolhidas e várias propostas sobre a matéria.
Celso Ferreira salientou que o seu partido pretende ver a legislação respeitada nomeadamente o Plano de Pedreiras, que impõe o cumprimento de normas relacionadas com a higiene e segurança no trabalho, sinalização (visual e acústica), iluminação, instalações auxiliares como sanitários e refeitórios e a concretização de planos de recuperação ambiental.
Criticou ainda a fiscalização, que considerou praticamente \"inexistente\", e apelou a uma responsabilização das entidades competentes como as autarquias e ministérios do Ambiente e Economia.
\"A segurança das pessoas que trabalham nas pedreiras e das que vivem perto dos locais de exploração tem que ser garantida\", frisou.
Albano Ribeiro, presidente do sindicato, salientou que a grande maioria das pedreiras, cerca de 70 por cento, legalizadas e ilegais, \"não cumprem as normas regulamentadas do sector, nomeadamente sobre o ambiente e higiene, segurança e saúde nos locais de trabalho\".
\"No meio das cerca de duas mil pedreiras existentes no país, apenas dez por cento cumprem as regras\" afirmou.
Deu como exemplo uma pedreira, com 27 anos de exploração, e que só após a visita do sindicato ao local mandou os trabalhadores realizarem um exame médico para avaliarem as suas capacidades e condições físicas.
Salientou a inexistência de auriculares, cintos de segurança, ventilação suficiente e de exames médicos periódicos aos trabalhadores.
Em muitas explorações, frisou o sindicalista, nem sequer existem casas de banhos, refeitórios condignos e um balneário onde possam tomar banho e mudar de roupa, medidas que impedem a propagação de doenças.
Albano Ribeiro considerou que os trabalhadores das pedreiras estão \"perante uma situação de trabalho escravo\".
Para \"dignificar e acabar com as más condições de trabalho\", o sindicato vai reunir terça-feira com as autarquias de Chaves e Vila Pouca de Aguiar para apresentar propostas no sentido de criar um gabinete para acompanhamento às pedreiras em áreas de responsabilidade de cada autarquia.
O sindicato defende ainda a revogação das licenças aos patrões das pedreiras que não cumpram a legislação vigente.
Segundo Albano Ribeiro, o sindicato quer ainda que sejam apresentados projectos que tenham em conta a redução da idade de reforma, para os 58 anos, dos trabalhadores das pedreiras.
