Lusa
Os vereadores do PS na Câmara de Freixo de Espada à Cinta acusaram hoje a maioria PSD de ter apagado 570 páginas de atas de reuniões de executivo e de publicarem 15 atas fictícias na sua página da Internet.
"Fomos confrontados há alguns dias com um conteúdo na página da Internet do município relativo à publicação de supostas atas das reuniões de Câmara que se encontravam sem qualquer atualização desde fevereiro de 2020 e verificamos que foram apagas 570 páginas e se publicaram 15 atas fictícias", indicam os verdores do PS, Nuno Ferreira e Antónia Coxito.
Segundo os vereadores socialistas naquela autarquia do distrito de Bragança, "aquilo que [a maioria] fez publicar não são atas na verdadeira aceção da palavra, mas sim meras informações, com a agravante de algumas delas estarem simplesmente erradas e contrárias ao que se passou, comparativamente ao que consta das atas oficiais aprovadas pelos cinco membros deste executivo".
Os socialistas entendem que, "por se tratar de um ato abusivo e da falsificação de documento oficial", remeteram "uma exposição devidamente assinada e enviada a diversas entidades judiciais e supervisoras sobre este assunto em particular".
"De repente, no passado dia 06 de novembro, em mais uma trapalhada deste executivo, foi feita uma atualização relativa a este tema, na qual a presidente da Câmara entendeu fazer publicar um conjunto de 15 documentos avulso, contendo cada um deles duas ou três páginas como se de atas da autarquia se tratassem, mas que em momento algum passaram pelas reuniões quinzenais que fizemos e que, por essa razão, não têm qualquer validade legal", concretizaram os eleitos pelo PS.
Em resposta, a presidente da câmara de Freixo de Espada à Cinta, Maria do Céu Quintas, esclareceu que "as atas das reuniões de Câmara, que é o documento onde constam os temas a abordar e a argumentação de todos os intervenientes diretos na reunião, designadamente os senhores vereadores da oposição, são de consulta pública, estão disponíveis para quem assim o queira, na Câmara Municipal".
Segundo a autarca, o ‘site' do município “disponibiliza a minuta da ata, que é o documento que, técnica, administrativa e juridicamente inclui as deliberações que vão a votação".
“Quando os vereadores do PS fazem acusações de falsificação e de outros crimes, das duas uma: ou banalizam as palavras, o que não estranhamos, porque faz parte da estratégia do PS, ou fazem-no de forma consciente, e nesse caso é grave, porque atacam a honorabilidade do Executivo e dos Funcionários do Município que assessoram as reuniões de Câmara”, alegou a autarca.
E acrescentou: "Quando pensávamos que os senhores vereadores do PS, onde se integra uma ex-chefe de Divisão Administrativa e Financeira [Antónia Coxito], já tinham esgotado a criatividade, somos surpreendidos por mais uma superação no campeonato do disparate".
A presidente de Câmara refere ainda que, "o que sucede é que, os que têm um deficit de saber, conhecimento, compreensão e um excesso de má-fé, baralham-se a eles próprios e como resultado confundem toda a gente, lançando um clima de permanente suspeição, mesmo sabendo que os tribunais não têm dado razão às queixas que têm apresentado".
Para os vereadores da oposição, “para além de informações erradas, nenhum destes documentos está devidamente assinado, neles não estão identificados os presentes nas reuniões quinzenais, não apresentam as intervenções nem as declarações feitas para ata”.
“E, mais grave ainda, passamos a ter agora as atas das reuniões de Câmara oficiais com 30, 60 ou 90 páginas e depois as atas de duas ou três páginas que o município publica sem qualquer validade", indicam.
Para Nuno Ferreira e Antónia Coxito, as únicas atas válidas são e serão sempre aquelas que o executivo aprovar nas suas reuniões quinzenais conforme descrito no regimento e na lei.
"Nestes documentos agora publicados só vemos um objetivo: esconder das pessoas o que se passou nas reuniões de Câmara que decorreram este ano", concluíram.
