Lusa
A Assembleia Municipal de Vila Flor aprovou, com a maioria da Coligação "Acreditar" (PPD/PSD - CDS/PP), o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024 no valor de 25,8 milhões de euros.
É um “aumento de 25%” em relação ao orçamento do ano passado, disse à Lusa o presidente do município, Pedro Lima.
“[O aumento] deve-se a investimentos agrícolas e outros já dentro do quadro comunitário previsto no Portugal2030”, explicou o autarca.
O concelho do distrito de Bragança tem já garantidos cerca de 7 milhões de euros de fundos comunitários, avançou Pedro Lima.
“A imagem que este orçamento vai ter é do social e do ambiente”, acrescentou.
Como obras de relevo para o próximo ano, Pedro Lima destacou o Ecoparque, que deverá iniciar-se em 2024, com a reabilitação do parque de campismo e a criação de um espaço verde na vila.
No total, representa um investimento de 4 milhões de euros, financiados a 100% pelo Fundo Ambiental, previstos de forma faseada até 2027.
“Para o ano devemos conseguir investir cerca de 1,5 milhões de euros. Em 2024 temos o objetivo de abrir o Ecoparque pelo menos nas vertentes do campismo e do caravanismo”, afirmou Pedro Lima, adiantando que esta primeira fase deverá estar concluída no primeiro semestre do ano, a tempo do verão.
Está ainda previsto o início da construção da barragem de aproveitamento hidroagrícola da Redonda das Olgas (18 milhões de euros, financiados a 100%).
Entre os projetos, está também o alargamento da habitação acessível (1 milhão de euros, do Programa de Recuperação e Resiliência) e o investimento no envelhecimento ativo (500 mil euros, financiados a 50%).
A bancada do PS optou pela abstenção.
“Este não seria nunca o nosso orçamento. Teríamos outro tipo de apostas e temos algumas dúvidas. Mas também não queremos obstaculizar o funcionamento da câmara”, disse à Lusa Fernando Barros, vereador da oposição socialista e ex-presidente do município.
“Achamos que este orçamento tem pouco investimento nas freguesias”, começou por detalhar Fernando Barros sobre o posicionamento do PS, acrescentando que consideram ainda que o reforço do aproveitamento hidroagrícola do Vale da Vilariça tem rubricas abertas “apenas simbolicamente, quando tem um parecer de financiamento já favorável de 9 milhões de euros”.
Sobre a construção da barragem da Redonda das Olgas, Fernando Barros afirmou que o seu executivo já deixou o processo “muito avançado”.
“Foi a concurso duas vezes agora e ficou deserto”, disse Fernando Barros, que considerou que já há pouco tempo para executar a obra e aplicar o financiamento que lhe foi destinado.
Em relação ao parque de campismo, Fernando Barros criticou o facto de estar fechado “vai para cinco anos” e disse que “ainda não tem projeto de execução”.
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continua em 2024 na taxa mínima, nos 0,3%.
A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
O Imposto Sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) no concelho ficou também no valor mais baixo, de 2%.
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