Lusa
O município de Vila Flor, no distrito de Bragança, tem para este ano o maior orçamento de sempre, com mais de 20 milhões de euros em investimentos, disse hoje o presidente da câmara, Pedro Lima.
“Ultrapassamos, pela primeira vez, os 20 milhões de euros”, afirmou à Lusa o autarca, destacando o “crescimento bastante acentuado”, em relação a 2022, em que foi de 14,5 milhões de euros o primeiro orçamento da coligação PSD/CDS-PP, que lidera o município desde 2021.
O presidente da câmara explicou que este crescimento “deve-se a grandes obras, como a barragem Redonda das Olgas”, um projeto que transitou do anterior executivo socialista com nove milhões de euros assegurados por fundos comunitários.
A barragem para reforçar o regadio vai custar mais dinheiro, concretamente 14 milhões de euros, um acréscimo que já tem também financiamento, negociado durante o ano de 2002, segundo disse.
A barragem é para ser executada até 2025 e o município está “a lançar o concurso público internacional, com o presidente a contar que vá para apreciação do Tribunal de Contas em maio e que seja possível iniciar a obra no próximo verão.
Entre os projetos orçamentados estão a conclusão dos subsistemas de água que vão garantir que as 26 aldeias do concelho transmontano que estavam a ser abastecidas por furos artesianos passem, a partir “de junho”, a ser servidas por várias origens.
A obra da zona de acolhimento empresarial continua a constar também dos investimentos previstos, assim como o Encontro de Artes Graça Morais, o espaço em homenagem à pintora natural deste concelho, que se encontra em construção há vários anos.
O presidente da câmara adiantou à Lusa que “a obra vai ser entregue em breve”, mas ainda não tem data para a abertura, na medida em que é necessário definir o funcionamento do espaço para exposições, residências artistas e financiar bolsas de estudo na área das artes.
O município de Vila Flor tem previsto lançar este ano o orçamento participativo, com 50 mil euros para apoiar ideias e projetos dos cidadãos do concelho.
O autarca salientou ainda “o grau de execução” do plano e orçamento de 2022, que apontou ter ultrapassado “os 85%”.
A oposição socialista absteve-se na votação em reunião de câmara e Assembleia Municipal, por entender que a taxa de execução em 2022 “foi baixa”, segundo disse à Lusa o vereador do PS e anterior presidente da Câmara de Vila Flor, Fernando Barros.
“Não é que não vejamos este orçamento como um orçamento de continuidade, mas lamentavelmente tivemos que nos abster porque houve uma taxa de execução muito baixa”.
De acordo com a oposição, “houve obras que não tiveram execução absolutamente nenhuma ou muito baixa”, apontando como exemplo a zona industrial, o regadio do Vale da Vilariça ou a barragem Redonda das Olgas.
A explicação que a oposição encontra para o valor do orçamento, considerado o mais alto de sempre, é justamente a transição de rubricas do orçamento anterior, com obras de milhões de euros e a delegação de competências da Administração Central, que tem receita associada.
O município de Vila Flor continua a devolver aos contribuintes a totalidade dos 5% a que tem direito no Imposto sobre Rendimento Singular (IRS) e a cobrar a taxa mínima de 0,3% de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
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