O distrito de Vila Real terá 20431 beneficiários da tarifa social de eletricidade e gás natural, sendo Chaves o concelho com maior representatividade com 4168 beneficiários.
Os consumidores economicamente vulneráveis têm agora acesso automático às tarifas sociais de eletricidade e gás natural. Estes descontos representam cerca de 33,8% na eletricidade e cerca de 31,2% no gás natural e resultam de despachos do Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.
No distrito de Vila Real existem, atualmente, 20431 beneficiários da tarifa social de energia elétrica. O concelho com maior representatividade é Chaves com 4168 beneficiários, ao passo que Mesão Frio detém 398 beneficiários, o menor número de consumidores nestas condições.
O impacto do automatismo da tarifa social de energia elétrica, que entrou oficialmente em vigor a 1 de julho, ganha visibilidade para a maioria dos beneficiários, a partir de Agosto, com a chegada das primeiras faturas.
“Este benefício, consagrado na legislação desde 2010, constitui um instrumento de justiça social que visa proteger os interesses dos clientes economicamente vulneráveis”, refere fonte do Gabinete do Secretário de Estado da Energia. Encontram-se, assim, abrangidos os clientes individuais que integrem um agregado familiar, cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5808 euros, acrescido de 50 por cento por cada elemento adicional, até um máximo de 10 pessoas ou beneficiários de prestações sociais.
Até à entrada em vigor do atual Orçamento de Estado, o modelo inicial da tarifa social obrigava os potenciais candidatos a dirigir-se aos comercializadores de eletricidade para obterem este benefício. Uma solução que se revelou ineficaz, tendo o Governo optado por assegurar o seu automatismo, através do cruzamento de informação entre comercializadores, Direção-Geral de Energia e Geologia, Segurança Social e Autoridade Tributária.
“No âmbito deste processo poderão, no entanto, surgir algumas inconformidades nos sistemas recentemente implementados e conduzir a necessidades de ajustamento e correção”, avisa a mesma fonte, através de comunicado enviado à redação do Diário de Trás-os-Montes.
“Para os consumidores que forem notificados pelos comercializadores de eletricidade, de que perderam as condições de acesso à tarifa social, a Direção Geral de Energia e Geologia assegura a reposição deste benefício, caso esta alteração se tenha verificado por erro informático da parte do fornecedor de energia”, garante o Gabinete.
A nível nacional, o total previsto de beneficiários abrangidos pela tarifa social é de 630.698. No final de 2015, quando o Governo entrou em funções, este número rondava apenas 108.300.
Fotografia de Vila Real: José Sousa
Beneficiários da tarifa social de eletricidade do distrito de Vila Real, distribuídos por concelho
