Lusa
A Câmara de Vila Real aprovou hoje um orçamento de 75,5 milhões de euros para 2024 que “salvaguarda” obras “relevantes” como as piscinas municipais ou o viaduto que ligará à ponte metálica e reforça os apoios sociais.
“Este orçamento tem avanços na área fiscal a benefício dos vila-realenses, salvaguarda os grandes investimentos e é um orçamento que deixará a câmara em perfeitas condições de assumir todos os seus compromissos”, afirmou o presidente da autarquia socialista, Rui Santos.
As grandes opções do plano (GOP) e orçamento para 2024, documento que contou com os votos contra dos dois vereadores do PSD, terá um valor total inicial de 75,5 milhões de euros. Em dezembro do ano passado, o orçamento aprovado para 2023 foi de 73 milhões de euros.
“Pela terceira vez na história do município descemos o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), aplicamos o IMI familiar, a derrama para todos os que têm lucros até 150 mil euros é cobrada com desconto de 50%, temos um regulamento fiscal transparente, claro, objetivo e eficaz para todos aqueles que querem aqui fazer investimento”, salientou o autarca.
O valor do IMI desce dos 0,39% para os 0,385% no próximo ano e, segundo Rui Santos, o município decidiu também isentar de IMT todos os jovens até aos 35 anos que decidam adquirir habitação em Vila Real até aos 250.000 euros.
A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo
O presidente destacou que o orçamento “salvaguarda” obras relevantes que se pretende que arranquem em 2024 como as piscinas municipais, num investimento de cerca de 15 milhões de euros, o viaduto que ligará a avenida Primeiro de Maio à ponte metálica, num custo estimado de três milhões de euros ou o novo parque de estacionamento, junto ao seminário, que terá 285 lugares.
“Direi que é um orçamento preparado para cumprir tudo aquilo que são as nossas promessas e o nosso programa eleitoral”, afirmou Rui Santos, que celebrou recentemente 10 anos como presidente da câmara de Vila Real.
O autarca adiantou que o fundo de emergência social do município vai crescer 20%, que será mantido o apoios às rendas que, atualmente, beneficia cerca de 120 famílias, e que os passes nos transportes públicos serão gratuitos para os menores de 23 anos.
Para o “mundo rural”, em 2024 será lançado um pacote de pavimentações de três milhões de euros e, segundo o autarca, a câmara quer continuar a aumentar a taxa de cobertura de saneamento para chegar “aos 84%”.
O vereador do PSD Luis Tão criticou o GOP “circular e vazio” porque “existe uma repetição de medidas anunciadas já para 2023 e que não foram cumpridas”, como, por exemplo, o comando da PSP, as piscinas, o Centro Municipal de Proteção Civil ou a musealização da Central do Biel, a primeira central hidroelétrica de serviço público do país e que alimentou a rede local de distribuição de eletricidade até 1926, mas que se encontrava ao abandono e que está a ser, agora, recuperada.
“Em 2023 já havia uma data de anúncios que não se concretizaram e 2024 é uma repetição. Planos e orçamentos são circulares, são exatamente a mesma coisa, ano após ano, pela simples razão de não os conseguirem executor e, perante isto, não tínhamos outro voto possível”, afirmou o vereador da oposição.
Hoje, o executivo visitou obras de requalificação de arruamentos no centro da cidade, inseridas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) que, segundo o vereador do Urbanismo, Adriano Sousa, tem uma taxa de execução na ordem dos “94%”, faltando concluir a intervenção na zona dos Quinchosos e do hospital.
Ainda no âmbito do PEDU, para breve está prevista a entrada em funcionamento dos elevadores que vão ajudar a vencer os desníveis da cidade.
Estes meios mecânicos de elevação vão ligar o bairro dos Ferreiros até à ponte metálica e ainda entre a avenida Almeida Lucena e o Pioledo.
Segundo o vereador, o investimento total do PEDU é de 17,2 milhões de euros.
