A Câmara de Vila Real vai declarar a cultura como um “bem essencial” e vai implementar um plano estratégico municipal de cultura até 2030, afirmou hoje a vereadora do pelouro, Mara Minhava.
O município delineou um plano estratégico municipal de cultura para a próxima década, que está associado à candidatura de Vila Real a Capital Europeia da Cultura 2027.
A vereadora Mara Minhava disse à agência Lusa que a autarquia “quer declarar a cultura como um bem essencial”, frisando que se trata de “uma aposta política" e "uma estratégia" do executivo municipal que quer dar à “cultura o palco que ela merece”.
Mara Minhava explicou que o plano estratégico assenta em quatro eixos: política cultural, património, educação e cidadania.
Depois de ir a votação na reunião de câmara de segunda-feira, o documento entra em discussão pública para ser, posteriormente, traçado um plano de ação a concretizar até 2030.
O plano estratégico municipal de cultura faz um retrato de Vila Real nas suas múltiplas áreas e aponta objetivos estratégicos a seguir nos eixos definidos.
Por exemplo, no eixo política cultural a estratégia passa precisamente por declarar a cultura como um bem essencial, também valorizar o capital humano, juntar os atores locais (sociais, económicos, educativos, criativos) num compromisso cultural, transformar a zona rural num laboratório vivo e inteligente e promover a investigação e a inovação.
“Todos reconhecemos a importância da cultura, mas se estamos à espera de orientações que venham quer dos documentos estruturantes nacionais quer internacionais, não vai ser dado este valor à cultura. Então a transformação tem que partir de baixo. Cabe ao poder local reconhecer a importância da cultura, valorizá-la e aplicá-la, torná-la evidente, clara, nas suas políticas”, reforçou Celeste Afonso, uma das responsáveis pela coordenação executiva do plano.
Este é, para Celeste Afonso, um “passo pioneiro” que revela uma “coragem imensa” do executivo municipal.
“O Governo português, ao contrário do Espanhol, nunca declarou a cultura como um bem essencial. Se Vila Real o fizer, o declarar politicamente, se ficar registado através de uma assembleia municipal e com tudo o que isso implica, se os municípios desta região seguirem Vila Real, é impossível que o Governo não o venha a fazer também”, salientou a responsável.
Depois, no eixo da educação pretende-se criar, implementar e consolidar um novo modelo de educação e cultura, fomentar a introdução nos currículos do ensino obrigatório e nas instituições de ensino superior das áreas da cultura, arte e património.
Pretende-se também mapear o património cultural do concelho e desenvolver os procedimentos para a sua classificação no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, bem como incentivar os cidadãos a transformarem-se em agentes culturais que participem no processo de identificação, de salvaguarda, proteção, comunicação e reinterpretação desse património e promover um eixo de investigação entre a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e os agentes culturais.
No eixo cidadania alguns dos objetivos passam por criar planos de ação de longo prazo para que os cidadãos possam exercer os seus direitos e deveres culturais, estimular as empresas a criarem fundos de apoio à integração cultural e à inovação criativa, nos ambientes empresarial e comercial, ajudar a ultrapassar a exclusão digital e assegurar neste meio o acesso a conteúdos de cultura, património e artes, oferecendo às pessoas a oportunidade de participar, criar e fruir experiências culturais online, em especial as que habitam em áreas remotas.
Foram 12 as cidades portuguesas que se candidataram a Capital Europeia da Cultura 2027, desde Vila Real a Braga, Aveiro, Coimbra, Guarda, Leiria, Oeiras, Évora, Faro, Funchal, Ponta Delgada e Viana do Castelo. A 11 de março são reveladas as cidades finalistas.