Lusa
O presidente da Câmara de Vimioso, no distrito de Bragança, mostrou-se hoje indignado com o “grande atraso” verificado nas obras de requalificação do edifício que alberga o Tribunal, apontando responsabilidades ao Ministério da Justiça.
“O que está mal, penso eu, é a falta de exigência por parte do Ministério da Justiça e fazer executar a obra. O que todos os dias temos apreciado é que não há recursos humanos suficientes para trabalhar, bem como a falta de materiais de construção, estando as obras com grandes atrasos”, explicou à agência Lusa, António Santos.
De acordo com o autarca social-democrata deste município do distrito de Bragança “há uma clara perceção todos os dias que esta obra não avança”.
“Esta obra foi entregue [ao empreiteiro] em outubro de 2023. Estamos em janeiro de 2025 e a obra está a meio da sua conclusão, passados mais de 15 meses. O prazo estipulado para a conclusão desta obra era de 150 dias”, observou António Santos.
O autarca reitera que o responsável por estes atrasos é o dono da obra, que é o Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira da Justiça.
“Não sei se houve adiamentos às obras, mas, se os houve, foram consentidos pelo Ministério do Justiça”, vincou.
O autarca de Vimioso disse ainda que as pessoas que trabalham neste edifício fazem-no “em condições desumanas, porque são ferramentas a fazer barulho de uma lado, atendimento ao público do outro lado, há por todos os lados poeiras e os equipamentos informáticos estão quase inoperacionais”.
Para o Tribunal de Vimioso, o gasto nas obras ronda um montante de mais de 491 mil euros, resultantes do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) na área da Justiça para o quadriénio 2023-2027.
De acordo com uma nota do Ministério da Justiça enviada à Lusa em 08 de janeiro de 2024, as obras de beneficiação do imóvel, incidiam, essencialmente, nas áreas da eficiência energética, conforto térmico, reabilitação das fachadas e acessibilidades.
A obras de requalificação do Tribunal de Vimioso estava incluídos num pacote de 1,2 milhões de euros para tribunais localizados em Trás -os - Montes, através de fundos do PPI e onde contavam igualmente Tribunal de Miranda do Douro com investimento de cerca de 190 mil euros e para o tribunal de torre de Moncorvo a requalificação do Palácio da justiça ficará na casa dos 455 mil euros, como lançou na altura o Ministério da Justiça.
A agência Lusa pediu esclarecimentos ao Ministério da Justiça, mas não obteve respostas.
