Lusa
O município de Vinhais aprovou hoje subsídios para minimizar os impactos da pandemia covid-19 destinados a instituições sociais e ao setor agropecuário no concelho do distrito de Bragança conhecido pelo fumeiro.
O pacote de medidas foi aprovado em reunião de câmara realizada hoje e contempla um subsídio de quatro mil euros a cada instituição social do concelho, assim como a comparticipação em medicamento e redução de taxas aos produtores locais.
A autarquia presidida por Luís Fernandes, destacou, em comunicado, que “todas estas medidas, conjuntamente com as já tomadas, têm como objetivo não só ajudar no combate à pandemia, mas também, apoiar a economia do concelho, o que significa, ajudar as pessoas”.
O município transmontano tem no fumeiro e na produção da raça de porco bísaro um dos principais motores da economia local e uma das medidas tomadas hoje destina-se ao setor da agropecuária.
A autarquia decidiu comparticipar os “medicamentos utilizados para a terapêutica de bovinos, ovinos, caprinos e suínos, que serão assistidos pelo piquete veterinário, até ao final do ano”.
O município “vai, também, assegurar a desparasitação gratuita de todos os animais de interesse pecuário, cuja sanidade é efetuada pela Organização de Produtores Pecuários (OPP) de Vinhais, no presente ano de 2020”.
O matadouro municipal de Vinhais vai também reduzir para metade a taxa de abate paga pelos talhantes que adquirem os animais no concelho”.
A medida vigora durante os meses de maio, junho e julho e pretende dar um incentivo para que “os criadores de gado aumentem o número de venda dos seus animais”.
O setor da ação social é outro dos beneficiários do novo pacote de medidas, concretamente as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho que vão receber, cada uma, “um subsídio no valor de quatro mil euros”.
O apoio destina-se, como justificou a autarquia, a ajudar as instituições a “fazer frente às despesas causadas pela pandemia, visto que, tanto os lares como os centros de dia, tiveram que adotar medidas mais preventivas, devido ao elevado grau de risco de contágio/exposição à Covid-19”.
“A Câmara Municipal de Vinhais já entregou materiais de proteção a estas instituições, no entanto, há necessidade de as apoiar financeiramente, dando-lhe condições para que estas tomem todas as medidas de proteção dos seus utentes e funcionários”, sustentou o município.
O concelho de Vinhais regista 26 casos confirmados de infeção, segundo o relatório oficial da Direção-geral da Saúde.
Portugal encontra-se em estado de emergência até 02 de maio devido à pandemia de covid-19.
O município de Vinhais já tinha aprovado outras medidas de apoio à população como a isenção do pagamento de metade da fatura da água durante os meses de abril e maio, enquanto as IPSS ficam isentas da totalidade.
Vinhais isentou também de rendas sociais aqueles que utilizam edifícios propriedade do município, quer seja para habitação ou comércio.
O município decidiu ainda prescindir da participação na totalidade da percentagem de 5% no IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) a favor das pessoas que apresentem a declaração de impostos no concelho.
O município disponibilizou ainda à população do concelho, no âmbito do plano de contingência, um serviço de entrega de medicamentos e bens alimentares.
Foto: António Pereira
