Lusa
A Câmara de Vinhais informou hoje que, a partir de terça-feira, as populações raianas desta zona vão poder voltar a atravessar a fronteira da Moimenta, que passa a integrar os pontos de passagens permitidos no novo estado de emergência.
A autarquia presidida pelo socialista Luís Fernandes fez saber que, depois de várias diligências, nomeadamente junto do Ministério da Administração Interna, a fronteira da Moimenta passará a estar aberta duas vezes por dia, permitindo a passagem, nomeadamente dos que vivem e trabalham em lados diferentes da raia.
“No novo estado de emergência, que tem início no dia 02 de março, mais duas fronteiras vão ter permissão para abrir, a da Moimenta e a do Lindoso [fronteira da Madalena, em Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo]”, divulgou o município do distrito de Bragança, referindo-se à renovação das medidas de contenção da pandemia covid-19.
A autarquia esclarece que o facto de, depois do Governo ter fechado as fronteiras com Espanha, “não haver qualquer fronteira aberta no concelho de Vinhais que permita aos trabalhadores transfronteiriços um acesso mais facilitado aos seus trabalhos no país vizinho” causou “grandes constrangimentos às populações”.
O município dá conta, em comunicado, que “tomou várias iniciativas para que pudesse ser aberta pelo menos uma das fronteiras, participando em reuniões com vários autarcas da zona da raia de norte a sul do país”.
A ação mais visível foi realizada, na segunda-feira, na fronteira da Moimenta com um minuto de silêncio para chamar a atenção para o problema.
A reivindicação da abertura deste ponto de passagem chegou também ao ministro da Administração Interna, com o envio de documentação a alertar para a situação, como indica a autarquia.
“Sabe-se agora que a luta e a persistência deram bons resultados, uma vez que, a partir do dia 02 de março, a fronteira da Moimenta passará a estar aberta, duas vezes por dia”, salienta.
Desde 31 de janeiro, que no distrito de Bragança há apenas um ponto oficial aberto permanentemente, que é a fronteira de Quintanilha (Bragança), e permissão de passagem nos dias úteis de manhã e ao final do dia em Miranda do Douro.
à semelhança do primeiro confinamento, a aldeia comunitária de Rio de Onor (Bragança), partilhada por portugueses e espanhóis, tem também a exceção de passagem duas vezes por semana, durante duas horas.
O Ministério da Administração Interna não revelou até ao momento quaisquer alterações nas fronteiras.
O Governo anuncia hoje as medidas para novo período de estado de emergência, a vigorar entre 02 e 16 de março, depois de o Presidente da República ter desaconselhado um desconfinamento antes da Páscoa, por "prudência” e “segurança".
O anúncio decorre depois de o parlamento ter autorizado na quinta-feira a renovação do estado de emergência, até 16 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março. A renovação autorizada na quinta-feira terá efeitos no período entre 02 e 16 de março.
Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.
