O empresário de Bragança condenado, em Outubro passado, a sete anos de prisão por crimes relacionados com o lenocínio, poderá sair em liberdade, em breve. Segundo informações a que o JN teve acesso, o arguido interpÎs recurso da decisão do acórdão proferido há cerca de quatro meses para o Tribunal da Relação do Porto, tendo este recomendado que o arguido aguardasse a decisão em liberdade, mediante o pagamento de uma caução de 30 mil euros.
Segundo uma fonte ligada ao processo, o arguido já manifestou disponibilidade para pagar a caução. Manuel Podence, apelido pelo qual é conhecido em Bragança, proprietário do bar de alterne Top Model, encontra-se detido desde a rusga efectuada pela PSP, na madrugada de 15 de Fevereiro do ano passado, que levou ao encerramento das três principais casas de alterne da cidade.
O empresário foi condenado por um crime de lenocínio - fomento da prostituição (quatro anos), três crimes de coacção (sete meses por cada um), um crime de ofensa à integridade física (um ano e meio) e um crime de auxílio à imigração ilegal (dois anos).
A companheira do detido, uma jovem brasileira de 21 anos, foi condenada a dois anos de prisão, com pena suspensa por quatro anos, por cumplicidade nos crimes de lenocínio e auxílio à imigração ilegal.
O arguido foi ainda condenado a restituir ao Estado 360 mil euros, que o tribunal entendeu ser o montante de lucro ilícito da actividade.
O Tribunal de Bragança considerou que ficou provado que o empresário explorava o Top Model desde 2002 e que naquele local havia mulheres que se dedicavam ao alterne e à prostituição.
As mulheres, na sua maioria jovens, eram aliciadas para a actividade no Brasil e levadas para Bragança através de Paris. Era o detido que lhes pagava a passagem de avião. Naquela cidade trabalhavam como alternadeiras, dando ao arguido uma percentagem da venda de bebidas ou das relações sexuais com os clientes. Este foi o primeiro julgamento a ser realizado no conjunto dos ligados com o alterne. O segundo, que envolve cinco arguidos relacionados com o bar Nick Havanna, está em curso no Tribunal de Bragança, realizando-se hoje mais uma sessão. O terceiro empresário nunca foi detido.
Podence foi condenado à pena mais pesada aplicada na região para crimes relacionados com a prostituição.
